Violência contra a mulher em tempos de COVID-19
Estamos vivendo um momento ímpar em meio a uma pandemia mundial. A implementação de medidas para isolar a população, com a suspensão de aulas, cancelamento de eventos, reuniões, festas, fechamento de parques/praias, como meio de contenção da transmissão do COVID-19 foram implementadas.
Constatou-se que o isolamento social é a única maneira de conter o avanço do vírus. No entanto, a medida trouxe um efeito colateral que pouco está sendo discutido: a violência contra a mulher e familiar. Para muitas mulheres a maior ameaça está, precisamente, no lugar que deveria ser o mais seguro: o lar.
Estudos mostram que a pandemia impactará nos esforços que vêm sendo feitos para acabar com a violência de gênero, pois está claro o aumento da violência em confronto com a diminuição de gastos com a prevenção e proteção e política de saúde em favor da mulher.
O Brasil apresentou algumas medidas para tentar conter os índices de violência e feminicídio, estando em tramitação vários projetos de lei, ainda sem conclusão.
Enquanto isto, o Estado do Espírito Santo, sempre muito atento a políticas de mulheres. Foi um dos primeiros Estados que, no início do mês de abril, antecipou a ampliação de seus serviços com a implementação das Delegacias eletrônicas, onde boletins de ocorrências podem ser feitos pelas vítimas sem necessidade de deslocamento. Esse serviço não exclui o atendimento presencial, já que as Delegacias Especializadas estão funcionando de forma normal.
Esse método online foi implantado como forma de minimizar as subnotificações, que já era um problema existente muito antes do início da pandemia. Outro fator que impacta negativamente essa queda é percebido em virtude de as mulheres terem dificuldades de se deslocar até uma delegacia de polícia pelo fato de estarem na mira direta do seu agressor por tempo integral.
Outro fator que pode ser notado, é o receio de contaminação, que está sendo, entretanto, amenizado com a entrega, pelas delegacias, de máscaras de proteção para as mulheres que não a possuem, dando assim maior conforto e acolhimento nos atendimentos.
Um exemplo da efetividade da Lei Maria da Penha, através de política pública articulada com a segurança pública, é a que diz respeito aos canais digitais de denúncia criados para facilitar a vítima de agressão neste período de isolamento social.
Diante do exposto, ainda que de forma breve, pode-se constatar que o tema requer muito de nossa atenção a fim de ser combatido diariamente a violência contra mulher tornando-se imperioso aos Estados agirem de maneira mais incisiva e rápida na questão da violência doméstica, evitando-se, assim, maiores danos que aqueles causados naturalmente pandemia.
Modificar a cultura da submissão de gênero requer uma ação conjugada de todos e por isso, faça a sua parte, denuncie, disque 180, 181 ou ainda Disque 100 e fique atenta, se uma amiga ou conhecida que você sabe sofrer algum tipo de violência, nesses tempos, estiver calada, sumida, busque contato com ela, pois você poderá ser a sua salvação !
A Lei Maria da Penha
Desde o início do isolamento, os números de violência têm crescido assustadoramente. A violência doméstica e familiar se apresenta de várias formas com agressões física, sexual, patrimonial e moral, sem excluir qualquer outra forma, como explicita o art. 7o da Lei no 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) .
A física é a que mais é impactante, já que são marcas visíveis aos outros , mas todas são igualmente graves.
A criação da Lei Maria da Penha foi um grande marco, como um importante e efetivo mecanismo de proteção às mulheres, na medida em que confere maior rigidez e efetividade na punição dos agressores. Tanto assim que, no dia a dia, podemos ver a sua aplicação trazer benefícios para muitas mulheres. Mas como já dito, estamos em momento peculiar e o olhar deve ser outro em favor das mulheres.
A ONU, em março deste ano , emitiu um alerta sobre o aumento da violência doméstica em nível mundial, posto que, de acordo com dados iniciais das polícias e de linhas diretas de denúncia, o isolamento obrigam muitas mulheres a se manterem em casa sob o mesmo teto com os agressores, agravando assim sua vulnerabilidade à violência doméstica
Nesta mesma linha de preocupação, o vaticano, nas palavras do Papa Francisco, no dia 13 de abril, manifestou dizendo “que a sociedade tem que amparar as mulheres vítimas de violência doméstica, já que a violência aumentou em todo o mundo durante o isolamento provocado pelo Coronavírus”. A fala do Pontífice teve repercussão mundial.